A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente a venda de 118 planos de saúde de 13 operadoras em todo o país, devido a reclamações efetuadas pelos consumidores no terceiro trimestre deste ano. A medida, divulgada nesta quarta-feira (04/12), faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha o desempenho do setor e atua na proteção dos beneficiários. A proibição da venda começa a valer a partir do dia 9/12.
Além das suspensões, a ANS divulgou também a liberação de comercialização de 24 planos de saúde de 10 operadoras. Eles haviam sido impedidos de serem comercializados em ciclos anteriores, mas melhoraram os resultados no monitoramento e, com isso, poderão voltar a ser vendidos para novos clientes a partir da próxima segunda-feira.
E, como forma de facilitar o acesso e a consulta aos planos que estão suspensos, a ANS aprimorou a página do site que contém esses dados e incluiu informações dos planos de saúde que estão com a comercialização impedida por outros motivos. Dessa forma, o beneficiário tem à disposição informações mais completas, reunidas num único espaço, sobre a situação dos produtos que estão no mercado.
O Monitoramento da Garantia de Atendimento avalia as operadoras a partir das reclamações sobre descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou sobre negativa de cobertura assistencial registradas pelos beneficiários nos canais de atendimento da ANS. A intenção do programa é estimular as operadoras a garantir o acesso do beneficiário aos serviços e procedimentos definidos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de acordo com o que foi contratado. Neste ciclo, mais de 1.520 mil beneficiários foram protegidos com a medida.
“Nossa missão é garantir ao beneficiário de plano de saúde todos os serviços que lhe são de direito. Ao proibir a comercialização dos planos que têm sido alvo de reclamações, a ANS obriga as operadoras a garantirem o acesso do beneficiário aos serviços acordados em contrato. Somente com a adequação do atendimento, as operadoras poderão receber novos clientes”, ressalta o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel.
• 118 planos com comercialização suspensa
•13 operadoras com planos suspensos
• 1.520.149 consumidores protegidos
• 10 operadoras com reativação de planos
• 15 planos reativados
(*) Reclamações recebidas no período de 01/07/2019 a 30/09/2019.
Acesse aqui a lista de planos com comercialização suspensa
Acesse aqui a lista de operadoras com planos totalmente reativados
Acesse aqui a página da suspensão com as informações completas
Os beneficiários também podem consultar informações do Monitoramento da Garantia de Atendimento por operadora, conferindo o histórico das empresas e verificando, em cada ciclo, se ela teve planos suspensos ou reativados nesse programa. A ANS disponibiliza ainda um panorama geral com a situação de todas as operadoras, com a classificação das empresas nas quatro faixas existentes (que vão de 0 a 3).
Clique aqui para acessar a página do monitoramento e faça a consulta por operadora de plano de saúde
A partir desse ciclo, a ANS está aprimorando a forma de divulgação da suspensão de planos. Além da lista de planos suspensos pelo Monitoramento da Garantia de Atendimento, a reguladora passa a disponibilizar a relação de planos suspensos por outros motivos – por exemplo, quando é identificada alguma irregularidade, quando a operadora está em saída do mercado ou quando a suspensão da venda ocorre a pedido da própria operadora. Dessa forma, o beneficiário saberá quando o plano suspenso pelo Monitoramento também está suspenso por outras razões. E, no caso dos planos reativados, também será possível saber quais planos foram liberados pela Garantia de Atendimento, mas que continuam com sua comercialização suspensa por outros motivos (o que também impede a entrada de novos titulares).
Para isso, serão publicadas duas novas listas:
• Planos que já estavam suspensos por outros motivos e que também foram suspensos pelo Monitoramento da Garantia de Atendimento; e
• Planos liberados pela Garantia de Atendimento, mas que continuam com sua comercialização suspensa por outros motivos.
A página do site que reúne as informações sobre suspensão da comercialização de planos também passa a apresentar, de forma mais destacada e de fácil acesso ao consumidor, a ferramenta de consulta que possibilita verificar essa informação.
Acesse o link e consulte a situação do plano de saúde.
“Essa mudança visa melhorar a experiência do beneficiário, facilitando o acesso às informações sobre os planos de saúde, dando mais transparência e melhorando a comunicação da ANS com os usuários”, destaca o diretor Scarabel. “É uma medida importante para orientar os consumidores, para que saibam que, mesmo que um plano tenha sido liberado pela Garantia de Atendimento, pode estar sendo impedido de ser comercializado por outros motivos”, explica o diretor.
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