Tabela de classificação de procedimentos para fins de coparticipação.

A tabela de classificação visa organizar os procedimentos realizados em regime ambulatorial de acordo com sua complexidade técnica. Essa distinção é fundamental, pois o valor da coparticipação geralmente varia conforme a categoria do serviço utilizado.

Categorias de Procedimentos

A classificação divide os atendimentos em cinco grupos principais:

• Consultas Médicas: Atendimentos eletivos ou de urgência realizados em consultórios ou prontos-socorros.
• Exames Simples: Inclui análises clínicas laboratoriais básicas (sangue, urina) e exames de imagem de baixa complexidade (radiografias convencionais).
• Exames Especiais: Procedimentos de diagnóstico que exigem tecnologia mais avançada ou maior especialização, tanto laboratoriais quanto de imagem (como ressonâncias, tomografias ou biópsias).
• Terapias Simples: Procedimentos terapêuticos realizados em ambulatório que não demandam infraestrutura de alta complexidade.
• Terapias Especiais: Tratamentos ambulatoriais que requerem suporte diferenciado ou tecnologias específicas.

Observações Importantes sobre Terapias (TEA)

Um ponto relevante do regulamento refere-se às terapias para o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Caso o contrato não possua uma cláusula específica que destaque essas terapias em um grupo à parte, elas devem ser automaticamente classificadas como Terapias Simples para efeito de cobrança.

Dinâmica de Atualização e Exceções

• Atualização do Rol: A tabela não é estática; ela pode ser revisada sempre que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizar o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
• Internações: As regras de coparticipação descritas não se aplicam a procedimentos realizados durante internações hospitalares (clínicas ou cirúrgicas). Nestes casos, valem as regras específicas previstas nas condições gerais do contrato firmado entre a operadora e o contratante.

Conclusão

A transparência nessa classificação permite que o beneficiário compreenda antecipadamente o impacto financeiro de cada atendimento, diferenciando claramente o que é considerado rotina (simples) do que exige maior especialização (especial).